Termos de uso

1. Quem somos e o que oferecemos

A Bitlane é uma plataforma de checkout para venda de produtos digitais. Fornecemos as páginas de pagamento, a gestão de pedidos, a entrega do conteúdo e o repasse dos valores recebidos por Pix. Não somos os autores nem os responsáveis pelos produtos anunciados: cada vendedor responde pelo que vende.

2. Conta

Para usar a plataforma é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e manter as credenciais em sigilo. Você responde por tudo que acontece na sua conta. Contas com dados falsos podem ser suspensas.

3. Produtos permitidos

Você pode vender produtos digitais que sejam legais e de sua titularidade — ou sobre os quais tenha autorização expressa. É proibido usar a Bitlane para vender conteúdo que infrinja direitos autorais, envolva menores de idade, incentive violência ou viole a legislação brasileira.

Conteúdo adulto é permitido desde que envolva apenas pessoas maiores de 18 anos que consentiram com a publicação, e desde que o produto seja marcado como +18 no cadastro.

4. Pagamentos e taxas

As vendas são processadas por Pix. Sobre cada venda aprovada incide a taxa do plano contratado, informada na página de preços e no seu painel antes de qualquer cobrança. O valor líquido é creditado no seu saldo e pode ser sacado conforme as regras da sua conta.

Podemos reter valores quando houver indício de fraude, contestação de pagamento ou descumprimento destes termos, pelo tempo necessário à apuração.

5. Saques

O saque é feito por Pix para a chave que você informar. Confira a chave antes de confirmar: um Pix enviado para a chave errada não pode ser revertido pela Bitlane.

Pode ser exigida a verificação de identidade antes da liberação dos saques.

6. Reembolsos e garantia

O prazo de garantia é definido por você em cada produto. Cabe a você honrar o reembolso dentro do prazo anunciado. A Bitlane registra o reembolso, revoga o acesso do comprador e ajusta o seu saldo, mas a devolução do valor ao comprador é feita por você.

7. Suspensão

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, apresentem índice anormal de contestações ou coloquem em risco compradores e a operação da plataforma. Sempre que possível, avisamos antes.

8. Responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos decorrentes do conteúdo vendido por terceiros.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou pelo painel com antecedência razoável.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes destes termos.

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente.